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A Dod Na Bo, com sede administrativa em Mindelo, São Vicente, Cabo Verde, é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de bijuteria premium. O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais que regulam o acesso, a navegação e a compra de produtos no nosso site, garantindo uma relação comercial transparente e segura entre a marca e o Cliente.
Dod Na Bo": Refere-se à entidade comercial e marca com sede em Mindelo, São Vicente, Cabo Verde, responsável pela gestão da Loja Online.
"Site": Designa a plataforma de comércio eletrónico acessível através do endereço www.dodnabo.cv e respetivos subdomínios.
"Produtos": Refere-se aos artigos de bijuteria, acessórios e quaisquer outros bens apresentados no catálogo do Site para comercialização.
"Cliente" (ou "Utilizador"): Refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que navegue no Site, crie uma conta ou realize uma encomenda, aceitando os presentes Termos.
A navegação no Site, bem como a finalização de qualquer encomenda, expressa a aceitação plena, voluntária e sem reservas dos presentes Termos e Condições por parte do Cliente. Ao utilizar os nossos serviços, declara ter lido, compreendido e concordado com este documento. Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.
Precisão da Informação: A Dod Na Bo envida todos os esforços para garantir que as descrições, especificações e preços dos produtos apresentados no Site estejam corretos e atualizados. No entanto, reservamo-nos o direito de retificar eventuais erros ou omissões a qualquer momento.
Representação Visual: As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas e captadas em alta resolução para demonstrar os detalhes. Alertamos que as cores reais das peças podem apresentar ligeiras variações face às imagens, devido à iluminação fotográfica ou à calibração de cores do ecrã do utilizador.
Dimensões: Algumas imagens podem estar ampliadas para mostrar pormenores (macro). Recomendamos que o Cliente consulte sempre a descrição escrita para confirmar as medidas exatas (ex: comprimento dos fios, diâmetro dos anéis).
Moeda e Impostos: Todos os preços apresentados no Site estão indicados em Escudos Cabo-Verdianos (CVE) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Alteração de Preços: A Dod Na Bo reserva-se o direito de atualizar os preços dos produtos a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado à sua compra será sempre o que estiver em vigor no momento em que finaliza a encomenda (o valor não será alterado após o pagamento).
Métodos de Pagamento: Para sua comodidade e segurança, aceitamos os seguintes métodos:
Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard);
Transferência Bancária (para bancos nacionais);
Vinti4 (mediante gateway de pagamento ou transferência).
Segurança: Todas as transações são encriptadas e processadas por entidades certificadas, garantindo a total proteção dos seus dados bancários.
Processamento e Envio: As encomendas são processadas e despachadas dos nossos armazéns internacionais num prazo de 24 a 72 horas úteis após a confirmação do pagamento. Assim que a encomenda for expedida, o Cliente receberá um código de rastreio (tracking number) para acompanhar a entrega.
Prazos Estimados: O tempo médio de entrega para Cabo Verde situa-se entre 10 a 30 dias úteis. Embora a maioria das encomendas chegue dentro deste período, os prazos podem variar dependendo do fluxo da transportadora e da logística inter-ilhas.
Situações de Força Maior: A Dod Na Bo não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de circunstâncias alheias à nossa vontade, tais como: greves de transportes, fenómenos naturais, ou procedimentos de desalfandegamento (Alfândega) que possam reter a encomenda temporariamente.
Garantia de Entrega: Caso a encomenda não seja entregue num prazo máximo de 60 dias (prazo de segurança), garantimos o reenvio gratuito de um novo produto ou o reembolso total do valor pago.
Condições de Aceitação: Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar intacto, sem sinais de uso e na embalagem original. Nota Importante: Por questões de higiene e segurança, não aceitamos a devolução de brincos cuja embalagem de proteção tenha sido aberta ou violada, exceto em caso de defeito de fabrico comprovado.
Reembolso e Custos:
Defeito ou Erro: Se a devolução ocorrer devido a defeito do produto ou erro no envio, a Dod Na Bo assume todos os custos de devolução e reembolsa 100% do valor pago.
Desistência: Se a devolução for por preferência pessoal (ex: não gostou da cor), o Cliente será reembolsado pelo valor do produto, sendo deduzidos os custos administrativos de envio originais. O custo de envio da devolução para a nossa sede em São Vicente fica a cargo do Cliente.
Garantia de Conformidade: A Dod Na Bo assegura a garantia legal sobre quaisquer defeitos de fabrico visíveis no momento da entrega. Caso receba uma peça com defeito, deve reportar o problema num prazo de 48 horas após a receção.
Qualidade do Material (Aço/Prata): Garantimos a integridade do material anunciado. Para as peças em Aço Inoxidável, asseguramos que não oxidam nem perdem a cor em contacto com a água doce.
Exclusões de Garantia: A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes ou desgaste natural decorrente da utilização frequente. Exemplos de situações não cobertas:
Correntes rebentadas por puxões;
Riscos na superfície polida;
Danos por contacto com químicos corrosivos (lixívia, ácidos).
Limitação de Responsabilidade: A responsabilidade da Dod Na Bo limita-se estritamente ao valor do produto adquirido. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos artigos.
Limite de Indemnização: A responsabilidade máxima da Dod Na Bo perante o Cliente, por qualquer reclamação relacionada com os produtos vendidos, limita-se estritamente ao montante pago pelo Cliente na compra do produto em questão.
Danos Indiretos: A Dod Na Bo não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos indiretos, perdas de oportunidade ou lucros cessantes decorrentes da utilização do Site ou da impossibilidade de uso dos produtos.
Erros Técnicos: Embora a Dod Na Bo procure manter o Site isento de vírus ou erros informáticos, não garantimos o funcionamento ininterrupto da plataforma e não nos responsabilizamos por danos causados por interferências externas ou falhas de sistema alheias ao nosso controlo.
Atrasos de Terceiros: Não assumimos responsabilidade por atrasos na entrega decorrentes de greves, falhas logísticas das transportadoras, retenções na Alfândega ou outros motivos de força maior.
Uso Indevido: A Dod Na Bo não se responsabiliza por quaisquer danos ou reações alérgicas resultantes do uso inadequado das peças ou da falta de observância dos cuidados de manutenção indicados.
Titularidade: Todo o conteúdo presente neste Site (incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos e software) é propriedade exclusiva da Dod Na Bo ou dos seus respetivos fornecedores e licenciadores, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de Direitos de Autor e Propriedade Industrial.
Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou republicação de qualquer conteúdo deste Site para fins comerciais ou públicos, sem a autorização prévia e por escrito da Dod Na Bo.
Marca Registada: A marca "Dod Na Bo" e o respetivo logótipo não podem ser utilizados em ligação com qualquer produto ou serviço que não pertença à nossa empresa, de forma a causar confusão entre os clientes ou a desacreditar a nossa imagem.
Legislação: Os presentes Termos e Condições regem-se e são interpretados de acordo com a Lei da República de Cabo Verde.
Resolução de Conflitos: Em caso de litígio ou disputa decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes comprometem-se a tentar alcançar uma solução amigável e extrajudicial num prazo de 30 dias.
Foro: Caso não seja possível um acordo amigável, é estipulado como foro competente o da Comarca de São Vicente, com expressa renúncia a qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos emergentes da utilização deste Site.
Direito de Modificação: A Dod Na Bo reserva-se o direito de rever, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, para responder a novas exigências legais ou mudanças na nossa operação comercial.
Vigência: As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. A data da última revisão estará sempre visível nesta página.
Aceitação Contínua: O uso continuado do Site e dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações implica a aceitação tácita e integral dos novos Termos e Condições. Recomendamos que o Cliente consulte esta página periodicamente antes de efetuar novas compras.
